Diário Oficial traz comunicado de extravio de documentos da Secretaria da Receita

O Diário Oficial da Paraíba traz na edição desta quarta-feira, 28, a publicação de um comunicado de extravio de notas fiscais e livros de registro de entrada, saída e apuração do 5º Núcleo da Secretaria da Receita Estadual.
Segundo a publicação (abaixo), a documentação refere-se a mercadorias adquiridas da empresa DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, localizada na cidade de Cajazeiras, sertão da Paraíba.
A publicação determina o cancelamento e a fiscalização de toda a documentação, assim como a apreensão das mercadorias acompanhadas dos referidos documentos.

Mantido o bloqueio às contas bancárias de Catingueira

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, decidiu manter o bloqueio às contas bancárias da Prefeitura de Catingueira depois de informado do atraso na remessa de balancetes mensais à Câmara de Vereadores do Município, exigência determinada por lei.
O prefeito de Catingueira José Edvan Félix já providenciou  a entrega desses mesmos documentos ao TCE, corrigindo o atraso que lhe rendeu a punição, mas deixou de fazê-lo à Câmara Municipal, conforme comunicado do vereador-presidente Josivan Gomes Marques, em resposta à interpelação da Corte sobre o assunto.
“Recebi apenas os demonstrativos financeiros dos balancetes de janeiro a dezembro de 2009, com exceção do mês de fevereiro, os de janeiro a dezembro de 2010 e os de janeiro a junho de 2011, com exceção do mês de abril. Certifico, ainda, que nos referidos demonstrativos não constam empenhos, comprovantes de despesas nem extratos bancários da Prefeitura de Catingueira”, comunicou o presidente da Câmara em ofício ao TCE.
Da Redação com TCE

Prefeitura inicia Jogos da Primavera com desfile de 53 escolas nesta sexta

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e da Coordenação de Projetos Esportivos, realiza nesta sexta-feira (30) a solenidade de abertura da 6ª edição dos Jogos Escolares Municipais – Jogos da Primavera. O evento será realizado no Ginásio de Esportes do Clube Cabo Branco, a partir das 16h, com o desfile de 53 escolas municipais.
Na abertura haverá apresentação da Banda Marcial da PMJP, ginástica artística, além do juramento do atleta e o acendimento da Pira Olímpica. A rainha dos jogos é a atleta de futsal e handebol, Hemily Lee da Silva Lima, de 12 anos, aluna da Escola Afonso Pereira da Silva.
Este ano foram inscritas 67 escolas com aproximadamente 1.350 alunos, que disputarão 12 modalidades: xadrez, judô, voleibol, natação, taekwondo, handebol, futsal, atletismo, vôlei de praia, beach soccer, futebol de campo e ginástica rítmica.
As competições serão realizadas no Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho, Ginásio de Esportes do Centro Administrativo Municipal (CAM), Parque Aquático do CAM, Vila Olímpica Ronaldo Marinho (antigo Dede), ginásio da Escola Municipal Leonel Brizola e Estádio Leonardo da Silveira (Campo da Graça).
As escolas eliminadas no futsal poderão se inscrever nas modalidades futebol de campo, natação, judô, taekwondo, vôlei de praia (dupla) e beach soccer no período de 10 a 14 de outubro. O encerramento dos jogos será no dia 18 de novembro.

Da Redação com Secom-JP

Emater completa 56 anos com avanços no apoio ao agricultor familiar

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), uma das principais executoras dos programas e políticas públicas para o setor agrícola do Estado, completa 56 anos de fundação nesta sexta-feira (30). Além do aniversário, a empresa comemora a reestruturação da Assistência Técnica em Extensão Rural (Ater) e fortalece a Agricultura Familiar no Estado. A atual fase é reforçada pelo slogan “Nova Ação em Ater na Paraíba”. Com o objetivo de integrar as ações da Emater com os programas estruturais do Governo Estadual, a diretoria está promovendo atividades e eventos para levar tecnologia, informação e conhecimento aos agricultores familiares, visando à melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.
De acordo com o presidente da Emater, Geovanni Medeiros, a empresa conta com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a qual é vinculada, e a parceria do Governo Federal, por meio de convênios firmados com o Ministério do Desenvovimento Agrário (MDA), além das prefeituras municipais. Há também os termos de cooperação técnica firmados com a Fundação de Desenvolvimento do Adolescente e da Criança (Fundac), a Eletrobrás, a Embrapa e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Tecnologia – Uma das ações da Emater que tem tido visibilidade nacional é o Sistema de Gerenciamento de Atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sigater). Além de subsidiar o Governo do Estado e suas vinculadas (Emater, Emepa, Empasa e Interpa) na tomada de decisões e no planejamento dos serviços de Ater, esta ferramenta permite eficiência no diagnóstico das propriedades rurais e na capacidade de organização de informações da agricultura familiar e de sua produção agrícola. Também permite acompanhar a evolução dos indicadores sociais, econômicos, ambientais e de avaliação dos serviços de Ater.
Crédito Rural – O crédito rural orientado, cujos projetos são elaborados pela Emater e contratados pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Programa Empreender Paraíba, é o principal fator de crescimento da economia primária, contribuindo para a geração de postos de trabalho e de renda entre as famílias rurais abrangidas pela extensão rural.
Segundo o chefe do Núcleo de Crédito do órgão, Vlaminck Paiva Saraiva,  para as 93 mil famílias assistidas pela empresa foi viabilizada a contratação de propostas de crédito no valor de R$ 8,2 milhões, como também a inclusão de 1.443 famílias nos programas de comercialização institucionais do Governo Federal , tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para comercialização de seus produtos.
Ele informou que, no âmbito do Governo do Estado, foram contemplados 159 projetos de 355 agricultores familiares, com recursos de R$ 864.082,00; enquanto, na esfera municipal, são 262 projetos de 1.078 famílias agricultoras, com investimentos de R$ 3.846.350,00.
Até o final de novembro a Emater vai inscrever e acompanhar 90 mil agricultores familiares que deverão ser contemplados com o Programa Garantia Safra no Estado. Caso atinja o número de cotas disponibilizadas pelo MDA, assegurando recursos a agricultores que possam sofrer perda de safra decorrente de eventos climáticos desfavoráveis, serão injetados R$ 57,6 milhões de reais na economia da Paraíba na safra agrícola 2011/2012.
História – A extensão Rural na Paraíba começou em setembro de 1955, com o funcionamento de quatro escritórios locais (Alagoa Grande, Caiçara, Guarabira e Serraria) da Associação Nordestina de Crédito e Extensão Rural (Ancar), que tinha sede em Recife-PE.
A Ancar foi expandida com programas estaduais de extensão e, em setembro de 1958, o escritório regional da Paraíba foi elevado à categoria de programa autônomo – embora, como os demais no Nordeste, continuasse subordinado administrativamente à associação em Recife-PE.
Seis anos depois, o programa na Paraíba tornou-se independente, com o serviço de extensão rural filiado à Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural (Abcar), com sede no Rio de Janeiro-RJ.
Mas foi por meio do decreto 6.755, de dezembro de 1975, no governo de Ivan Bichara, que foi criada a Emater-PB, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap).
Monografia – Na data especial, em Campina Grande, a Emater será palco para a defesa das monografias de 44 alunos do Curso de Especialização da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O evento acontece no auditório do órgão, a partir das 8h. Do total de alunos que agora se tornam especialistas, mais de 30 são integrantes dos quadros da Emater, numa demonstração de valorização do quadro de servidores da empresa. De acordo com a coordenadora da Unidade Acadêmica de Engenharia da UFCG, Ana Paula Trindade Rocha, o tema central das monografias é a agricultura familiar de base agroecológica, realizadas com recursos de convênio firmado com o CNPq.
Da Redação com Secom-PB

Último dia para responder pesquisa do CNJ

Quem não participou da pesquisa de clima organizacional do Poder Judiciário, realizada em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderá fazer até amanhã, dia 30 de outubro. O levantamento de clima organizacional está aberto desde o início de setembro, o evento visa diagnosticar a satisfação de usuários e colaboradores da Justiça buscando aprimorar a prestação dos seus serviços ao cidadão brasileiro.


Devem responder o questionário do CNJ, magistrados, servidores, bem como o público externo atendido pela Justiça. O foco central é melhorar a atuação do Poder Judiciário frente aos seus atendidos. O questionário está disponível no endereço: www.cnj.jus.br/sistemas.


Os magistrados e servidores, para participar da pesquisa, deverão preencher formulário disponibilizado no portal do TRE-PB, recebendo em seguida, por e-mail, uma senha de acesso à pesquisa. No ato será solicitado também o CPF.


O procedimento não tem a finalidade de identificar o pesquisado, mas sim evitar que ele responda o questionário mais de uma vez. Cabe lembrar que o usuário, uma vez cadastrado, deve marcar todos os sistemas e perfis em que deseja participar.


Para o público usuário dos serviços da Justiça precisarão apenas do nome e endereço de e-mail para ter acesso ao  formulário no site do CNJ.


A pesquisa surgiu com base na Resolução 70/2009, do CNJ, que estabeleceu o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional. O documento tem, entre outras metas, garantir a conformidade dos tribunais aos princípios constitucionais na atuação administrativa e financeira. Visa ainda facilitar o acesso à Justiça, promover a cidadania e fortalecer e harmonizar as relações entre os poderes, setores e instituições.

Da Redação com TRE-JP

Comissão do TJPB reúne-se com a PM para discutir segurança dos fóruns e policiamento ostensivo

Reunidos no final da tarde desta terça-feira (27), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, os membros da Comissão Permanente de Segurança do Judiciário e o Comando da Polícia Militar da Paraíba voltaram a discutir estratégias para reforçar o sistema de segurança das unidades judiciárias de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias em todas as regiões do Estado. O presidente da Comissão, desembargador João Benedito da Silva reiterou a preocupação dos magistrados com a segurança dos fóruns, oportunidade em que ouviu do comandante da PM, coronel Euler Chaves, a certeza de que o policiamento será mais ostensivo nas comarcas onde se constatou a insuficiência de policiais.
O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente da Corte, que também participou da reunião, disse que a presença da PM é a garantia do Estado para manter a segurança nas unidades judiciárias e isso representa mais tranquilidade para os magistrados, servidores, advogados, defensores, promotores e o público em geral. Lembrou que a Presidência do TJ não tem medido esforços, investindo em projetos e equipamentos de identificação, além da instalação de detectores, visando reforçar a segurança nos fóruns.
Durante a reunião os membros da comissão apresentaram ao Comando da PM a relação das comarcas que, devido à localização geográfica e outros critérios específicos, se tornam mais vulneráveis às ações criminosas, estando assim inseridas nas ações prioritárias no plano de reforço policial. Ao mesmo tempo, o coronel Euler Chaves revelou algumas das medidas que já foram adotadas pela PM para assegurar o policiamento em várias unidades judiciárias, a exemplo da instalação de um pelotão no município de Taperoá e o reforço nas unidades de Santa Rita e Lucena.
O desembargador João Benedito da Silva reforçou sua convicção de que a permanência da Polícia Militar representa a certeza da prevenção e do combate à violência, não só para os magistrados e operadores do direito, mas também para a própria sociedade que precisa dos serviços da Justiça, daí a necessidade de que esse policiamento seja ostensivo. Pelo que ficou entendido, segundo o coronel Gilberto Moura Santos, gerente de Segurança Institucional e Militar do TJPB, o Comando da PM vai priorizar a segurança de alguns fóruns nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias, indicados pela comissão. Nas comarcas de 3ª entrância já existe a presença de militares no expediente forense.
Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Antônio Silveira Neto, a presença do comandante da PM na reunião demonstra também a preocupação da Polícia com a segurança das unidades da Justiça. Nesse sentido, pode-se deduzir que há um compromisso do governo em buscar as soluções para minimizar os problemas e assegurar a segurança dos fóruns em todas as regiões do Estado, observou o juiz, acrescentando que a presença policial é fundamental e tranquiliza os msgistrados em suas respectivas comarcas.
Integram a comissão, além do desembargador João Benedito, o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular das Execuções Penais da Capital; o Cel. PM Gilberto de Moura Santos, Gerente de Segurança Institucional e Militar do TJ-PB; o Ten. Cel. PM Júlio César de Oliveira, Assessor de Ações Estratégicas da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e o Dr. Antônio Silveira Neto, Juiz Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.




Gecom/TJPB

Jovem é esmagada por caminhão no Sertão; fotos

Imagens fortes: Caçamba esmaga jovem em acidente de trânsito no centro de Sousa. Veja!

Vanderlúcia Gomes Braz faleceu no local do acidente. O corpo da jovem foi encaminhado para o IML de Patos.

Vanderlúcia morreu no local do acidente

Um acidente de trânsito foi registrado no centro da cidade de Sousa nesta quarta-feira (28), deixando uma vítima fatal.
Segundo informações colhidas pela reportagem do Diário do Sertão em Sousa, a jovem Vanderlúcia Gomes Braz, conduzia uma motocicleta Trax quando tentou fazer uma ultrapassagem pelo lado direito em que seguia uma Caçamba, de cor branca e foi esmagada pelo veículo.
O SAMU foi acionado, mas a vítima já estava morta. O corpo de Vanderlúcia foi encaminhado para o IML de Patos.
O condutor da caçamba foragiu do local e ainda não foi identificado.

Imagens:

Da Redação com Diário do Sertão

Cantor e pianista se apresenta no Rock in Rio nesta quinta-feira (29).

Stevie Wonder desembarca no Rio de Janeiro para show

Ele está escalado para a noite de Ke$ha, Joss Stone e Jamiroquai.

O músico Stevie Wonder desembarca no Aeroporto Internacional Galeão, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (28). Ele se apresenta no Rock in Rio nesta quinta-feira, no mesmo dia de Janelle Monaé, Ke$ha, Joss Stone e Jamiroquai. (Foto: Marcio Honorato/Agência Estado)

 

Da Redação com G1

TSE concede registro ao PSD, o DEM perde deputados e Rômulo diz que o partido vem para fortalecer a democracia

Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior ...

 

 

Por 6 votos a 1 os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o registro para o PSD. Com isso, o partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fica liberado para disputar as eleições de 2012
O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício – representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP -, mas planeja chegar a 52 deputados. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.
Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.
Foram favoráveis à criação do partido os ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Teori Zavascki, Carmem Lúcia, Nancy Andrigui (relatora da matéria) e Ricardo Lewandowski (presidente do TSE). Foi voto vencido o ministro Marco Aurélio Mello.
Durante o julgamento, o principal ponto do embate entre os magistrados foi a validação de assinaturas certificadas por cartórios eleitorais mas que não passaram pelo crivo de juízes de alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s).
Ao todo, de 490 mil assinaturas necessárias para a criação de um partido, o PSD apresentou 538 mil. Parte certificada somente por cartórios, parte certificada tanto pelo cartório quanto pelos TRE’s.
O único contrário à tese foi Marco Aurélio. De acordo com ele, ao apresentar assinaturas que não foram avaliadas pelos TRE’s, o PSD queimou etapas.
No twitter, o vice-governador Rômulo Gouveia, que coordena o partido no Estado, disse: “Parabéns a todos aqueles que acreditaram no PSD. Homologado o 55, o PSD! Nascemos prontos para construir a tão sonhada plena Democracia”.

Da Redação com Giro PB

Ricardo Marcelo endurece discurso contra greve branca e ameaça cortar ponto

  O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), engrossou o discurso contra a “greve branca” que estaria instalada na Casa Epitácio Pessoa, conforme denunciou o deputado Ranieri Paulino (PMDB). Marcelo informou que implantar o sistema de ponto eletrônico nas sessões de terça e quartas-feira, e quem não estiver presente terá o ponto cortado.

 

O tucano avaliou que é até normal em algumas sessões haver a quebra de quórum, mas quando isso começa a atrapalhar o andamento dos trabalhos, alguma coisa tem que ser feita.

 

Há pelo menos três semanas nada é votado na Assembleia.

 

Ricardo Marcelo prometeu mais uma vez fazer um esforço concentrado para limpar a pauta na próxima quarta-feira, inclusive votando a Medida Provisória que trata da autorização para que Organizações Sociais possam atuar na administração de hospitais e outros serviços essenciais.

 

CPI

 

O presidente prometeu ainda instalar a CPI do Outdoor, que visa investigar a divulgação da imagem de deputados em peças publicitárias com informações sobre a votação no projeto de permuta da Acadepol.

Da Redação com Tempo da Notícia

Briga por dinheiro da Fifa e governo pode tirar Copa 2014 do Brasil

Na Casa Civil, a insatisfação da Fifa com a lei causa surpresa, pois os cartolas haviam sido avisados das mudanças. O projeto de lei ainda será votado por Câmara dos Deputados e Senado.

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A Fifa reclamou que terá prejuízos com Lei Geral da Copa, mas negou que tenha chegado a cogitar retirar o Mundial que será no Brasil, informa reportagem do jornal Folha de S.Paulo, na edição desta segunda-feira (26/09).
Segundo o texto, a ameaça às principais rendas da Fifa com a Copa de 2014, que lhe geraram US$ 4 bilhões nos últimos quatro anos, é o que motiva essa disputa.
A entidade máxima do futebol entende que a norma na Lei Geral da Copa não defende suas receitas com ingressos, patrocínios e televisão do Mundial.
Na Casa Civil, a insatisfação da Fifa com a lei causa surpresa, pois os cartolas haviam sido avisados das mudanças. O projeto de lei ainda será votado por Câmara dos Deputados e Senado.
Oficialmente, nenhuma das partes comenta o tema

Da Redação com GiroPB

TRE julga hoje mérito de ação de Sérgio da SAC

Clique aqui para ver a pauta da sessão O recurso do vereador cassado Sérgio da SAC (PRP) contra a decisão do juiz Fabiano Moura de Moura, da 64ª zona eleitoral, que o tirou do mandato, será julgado na sessão de amanhã do Tribunal Regional Eleitoral. A ação cautelar consta da pauta confirmada hoje pela assessoria do TRE-PB e tem como relatora a juíza federal Helena Delgado. Sérgio da SAC perdeu o mandato no dia 30 de junho, depois de ser acusado de trocar material esportivo por votos nas eleições de 2008. Ele recorreu ao TRE através de um agravo regimental, que foi negado por unanimidade no dia 19 de julho. Já no dia 17 de agosto, o desembargador Manoel Monteiro também rejeitou um Recurso Especial em que o vereador cassado pedia que fosse reconhecida a violação ao artigo 798 do CPC, que prevê a concessão de medidas provisórias cautelares pelo juiz quando houver receio de que uma parte, antes do julgamento, cause lesão grave e de difícil reparação. Finalmente, no dia 31 de agosto, o ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou um pedido de liminar para dar efeito suspensivo a agravo de instrumento protocolado perante Tribunal  Regional Eleitoral da Paraíba. Em sua decisão monocrática, Marco Aurélio alegou que dadas as derrotas nas instâncias às quais o ex-parlamentar recorreu, não haveria sentido em suspender as decisões: "O autor não obteve, até aqui, decisão favorável. Assim, a concessão de simples eficácia suspensiva ao agravo não acarretaria utilidade". Contas - Ainda devem ser julgadas amanhã as contas do diretório estadual do PPS relativas a 2010, assinadas pelo presidente da sigla, José Bernardino da Silva, bem como do PRP, cuja responsável é Maria da Luz Silva. Da Redação com Parlamento PB

Avaliada em R$ 4,3 mi, mansão do delator do mensalão do DEM vai a leilão

Durval Barbosa, ex-secretário no governo do DF, não chegou a morar na casa do Lago Sul, avaliada em R$ 4,3 milhões

Construída inteiramente com dinheiro público desviado, a mansão de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM, irá a leilão na próxima quinta-feira (29). O lance mínimo será de R$ 2,5 milhões, e o valor arrecadado irá para os cofres do governo do Distrito Federal.

A casa está nova em folha. Situada ao lado do local onde Barbosa morou com a família até 2009, foi construída com verba desviada de contratos da área de informática celebrados pelo governo do DF na gestão de José Roberto Arruda (ex-DEM, hoje sem partido), cabeça do esquema.

Barbosa nunca chegou a se mudar para a mansão, atualmente avaliada em R$ 4,3 milhões.

Por meio do benefício da delação premiada, o dono da casa, que foi secretário de Relações Institucionais do DF, revelou o esquema de corrupção que resultou na prisão de Arruda no ano passado.

A operação da Polícia Federal que desvendou o mensalão do DEM foi deflagrada em novembro de 2009 e ganhou o nome de Caixa de Pandora.

A mansão fica na região mais nobre da capital federal, na QL 10 do bairro Lago Sul. No primeiro andar, há uma área de lazer com churrasqueira, piscina e vestiários, uma sala de estar, cozinha, duas despensas, um escritório, além de uma ampla parte dedicada à acomodação de empregados. São dois quartos de serviço com banheiro e um quarto de motorista, com espaço para guardar material de jardinagem.

No segundo andar, Durval construiu sala de home theater, lavabo, dois quartos e duas suítes, sendo uma com banheira de hidromassagem e closet. A área total construída soma 862,58 metros quadrados.

Como o imóvel está fechado há cerca de dois anos, já são percebidos sinais da ação do tempo. O teto da varanda, por exemplo, está descascando, e o portão de ferro apresenta ferrugem nas laterais. O jardim também está descuidado. Quem arrematar a mansão também terá de fazer uma adaptação, porque não há cozinha.

O lance mínimo, de R$ 2,5 milhões, é inferior às cotações do mercado. Há casas vizinhas com metragem semelhante avaliadas em R$ 7 milhões. Outras chegam a R$ 11 milhões.

O sequestro do imóvel pelo Poder Judiciário faz parte do acordo de delação premiada firmado entre Barbosa e a Polícia Federal e foi autorizado pelo juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva, da 5ª Vara Criminal de Brasília. O político não tem mais direitos sobre a casa - o que, na prática, faz dela um bem público.

O leilão ocorrerá por volta das 14h30 de quinta-feira na sede do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).

O mensalão

No dia 27 de novembro de 2009, a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora, que investigou um suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina comandado pelo ex-governador José Roberto Arruda e que envolvia políticos aliados - entre eles deputados distritais. O ex-governador nega envolvimento no caso.

O esquema seria uma espécie de “pedágio” que Arruda cobrava de empresas interessadas em conseguir contratos com sua gestão. O dinheiro arrecadado, segundo o inquérito da PF, era dividido entre ele, o vice-governador, Paulo Octávio, secretários e assessores.

O escândalo ficou conhecido como mensalão do DEM em alusão ao mensalão do governo federal, denunciado em 2005 pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Este esquema consistiria no pagamento de “mesadas” por parte do Executivo a parlamentares em troca de apoio político.

Atualmente, Durval Barbosa está incluído no programa de proteção a testemunhas e quase não é visto em Brasília. Ele só aparece quando é chamado a prestar depoimentos sobre o caso.

Da Redação com iParaiba

Diogo Cunha Lima pode se filiar no PSDB ainda essa semana

O empresário Diogo Cunha Lima, filho do senador eleito Cássio Cunha Lima deve se filiar no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) até a próxima sexta-feira (30).

 A informação foi dada pelo repórter Carlos Sousa, no programa radiofônico Correio Debate (98 FM). Segundo Diogo, a decisão ainda não foi tomada, mas ele não descarta essa possibilidade.
"A política é um assunto que sempre vem à mim, mas não defini nada ainda. Não tenho nenhuma decisão tomada em relação a isso, mas não descarto essa possibilidade." disse ele.
Diogo ainda comentou que a decisão será apenas dele e o pai não influenciará. "É uma decisão apenas minha. Até lá, tomo essa decisão." 

Da Redação com Portal Correio

PB tem mais de R$ 3 bi previstos no Orçamento de 2012

 

A aplicação dos 3 bilhões, 153 milhões e 145 mil previstos no projeto de lei orçamentária da União 2012 para a Paraíba foi um temas discutidos no Seminário Regional da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realizado nesta segunda-feira (26.09) na Assembleia Legislativa da Paraíba.

De acordo com o senador Vital do Rego Filho (PMDB), presidente da CMO, os valores representam o conjunto de custeio e investimento. "Mas quando lemos as aplicações vemos mais custeio do que investimentos. Por isso, estamos querendo equilibrar com as emendas individuais, com as emendas de bancada, de forma a aumentar os níveis de investimento no Estado", destacou ele.

O relator geral do Orçamento da União para 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) destacou na ocasião que a realização dos seminários regionais, iniciada pela Paraíba faz parte de um processo de aperfeiçoamento ininterrupto de elaboração do orçamento

Ele apresentou uma visão geral do Orçamento, explicando como funciona a apresentação de emendas e outros aspectos. "Estamos dando oportunidade para que as autoridades e as representações populares entendam como é a elaboração do orçamento, interferiram na construção e principalmente acompanhem sua execução", ressaltou o deputado federal.

Para a Paraíba estão previstos no PL 2012 por área, investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da ordem de 353 mil reais, dos quais R$ 29 mil para a implantação do Sistema Adutor Nova Camará. Conforme informou o secretário do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, o estado é dentre os do Nordeste com menor previsão para repasse dos recursos do programa,

Também estão contemplados no PL 2012, recursos para os Orçamentos Fiscal e de Seguridade, Investimentos das Estatais, Educação Superior e Profissional, além de Educação Básica, Ensino Médio e Assistência à Criança e ao Adolescente.

As estratégias, diretrizes, metas e objetivos do Governo Federal através do Plano Plurianual para o período 2012-2015 (PLPPA) foram apresentados pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria. Ele apresentou a destinação dos R$ 5 trilhões previstos no novo modelo do PPA, chamado de Plano Mais Brasil.

Segundo Pinheiro, o PLPPA proposto é ousado, mas focado na questão estrutural. "Temos que olhar o Brasil como um todo, e não é possível fazer isso no interior da Câmara, precisamos encontrar o desejo de cada cidadão, nos dez seminários regionais, além de uma reunião no Triângulo Mineiro. Os municípios dependem dos estados e os estados da União, e nessa tríade, é importante que se busque um nível de unidade", enfatizou o senador.

Para Pinheiro, o eixo central do PLPPA 2012-2015 é a superação das diferenças sociais.O Plano Mais Brasil, de acordo com o senador, prevê mais desenvolvimento, mais igualdade e mais participação.

Da Redação com PB Agora

Acidente na BR-104 deixa um morto e outro gravemente ferido nesta segunda-feira

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou na madrugada desta segunda-feira, dia 26, um grave acidente na BR-104 em Barra de Santa Rosa.
O acidente ocorreu às 00h23 no km 56,2 daquela rodovia, onde Diógenes Carlos Martins, de 23 anos, que vinha como passageiro de um Fiat Uno, morreu após o veiculo capotar por várias vezes.
O motorista do veículo, Absalão José Dantas Filho, de 28 anos, foi socorrido com ferimentos graves.

Da Redação com O Norte Online

Documento comprova falta de emplacamento de ambulância em João Pessoa

O líder da bancada de oposição na Câmara de João Pessoa, Fernando Milanez (PMDB), se disse estarrecido com as denúncias do Fantástico, da Rede Globo de Televisão,  que na noite de ontem revelou um cenário de ambulâncias paradas por falta de estrutura e outras sucateadas, sem sequer o emplacamento pago. "Como é que você justifica um carro, como um cadete funcionando como ambulância? E o pior, completamente enferrujado", questionou o parlamentar.
Para Milanez, além do sucateamento dos carros que estão em circulação, a falta de emplacamento também é falha grave, já que na hipótese, segundo ele, de um atropelamento não existiria seguro para a vítima.

Da Redação com Click PB

Audiência no Senado revela deficiências na gestão da Cruz Vermelha no Trauma

Audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na quinta-feira, dia 22, revelou irregularidades na prestação de serviços da Cruz Vermelha Brasileira no Hospital do Trauma Senador Humberto Lucena, localizado em João Pessoa. O debate, solicitado pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB), indicou o desrespeito a regras trabalhistas na contratação de profissionais e a precariedade no atendimento prestado à população.
Relatório de auditoria do Ministério do Trabalho realizado nessa unidade de saúde, apresentado pelo procurador-chefe do Trabalho da Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, apontou sonegação ou atraso no recolhimento do Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS Entenda o assunto); retenção de 278 carteiras de trabalho sem anotação; termos de rescisão contratual sem quitação.
O procurador do trabalho também exibiu vídeo sobre inspeção realizada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) da Paraíba no hospital. Leitos improvisados, equipamentos quebrados, assistência precária aos pacientes foram alguns dos problemas demonstrados.
Sem quadro próprio de funcionários, o Hospital do Trauma da Paraíba está sendo administrado por pessoal contratado nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), por meio da Cruz Vermelha Brasileira, que - ainda segundo Eduardo Varandas- passou a gerenciar toda a atividade hospitalar.
"Aí não vemos fomento, o que vemos é privatização da saúde pública. Não há interesse (do governo da Paraíba) em fazer concurso público, pois isso dá autonomia e qualidade ao serviço. Quem paga por essa estrutura privatizada, terceirizadora, é o cidadão pobre - acusou o procurador do trabalho.

Da Redação com Agência Senado

PM prende envolvidos com o tráfico de droga, inclusive uma mulher grávida

As constantes investigações feitas pelo Serviço de Inteligência da PM tem levado a várias prisões

As constantes rondas que a Polícia Militar vem realizando na região metropolitana de João Pessoa têm permitido a realização de prisões e apreensões de drogas e armas e até de veículos roubados. Esse trabalho, segundo o tenente-coronel Sérgio Lívio, do Serviço de Inteligência do Comando Geral da PM, essas apreensões fazem parte dos levantamentos feitos pelos policiais do setor.
Na Comunidade Boa Esperança, no bairro do Cristo Redentor, foi preso Djanilson Meirelles de Lima, 21 anos. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38 e ainda uma moto Twister. O que chamou a atenção dos policiais que efetuaram a prisão foi quando notaram que a companheira “Sapoti”, como Djanilson é conhecido, estava bastante nervosa e resolveram abordá-la.
Uma policial feminina da PM resolveu revistar a jovem tendo encontrada nas partes intimas da mulher cerca de R$ 400. O casal foi levado para a 9ª Delegacia Distrital de Mangabeira.
Ainda na Capital foi descoberto um ponto de venda de drogas na comunidade São Rafael, no bairro do Castelo Branco, onde foi presa Lucicleide da Silva Lucas, grávida de quatro meses e apontada dona da residência e apontada como fornecedora de droga. Ainda foi apreendido um revólver calibre 38.

Da Redação com
WSCOM Online

Espécies de Mata Atlântica como o Pau-Brasil e ipês brancos, amarelos e roxos. Esta será a paisagem da Avenida Epitácio Pessoa nos próximos anos com o programa Caminho Livre Arborizado, que começou nesta sexta-feira (23), em João Pessoa. A primeira muda de Pau-Brasil foi plantada no início da avenida pela secretária de Meio Ambiente, Lígia Tavares, em frente à clínica Nova Imagem, mas estão previstas outras 89 mudas e de espécies variadas. Acompanhando o programa viário Caminho Livre, o novo projeto paisagístico e ambiental de João Pessoa será implantado nas maiores avenidas da cidade, como Ruy Carneiro e Beira Rio.
A secretária da Semam, Lígia Tavares, afirma que o Caminho Livre Arborizado tem a função de levar o senso de proteção ao meio ambiente à população, ao mesmo tempo em que embeleza a cidade com um projeto paisagístico. “Inicialmente vamos continuar o trabalho na Epitácio Pessoa, mas outras vias serão contempladas”.
De acordo com ela, a Semam vai analisar as condições de implantação de mudas nas principais avenidas da Capital, como Ruy Carneiro e Beira Rio. “Muitos aspectos envolvem a plantação de uma muda. É preciso analisar o solo e as condições de adaptação das espécies. Nas avenidas é comum haver uma complexa rede de cabeamentos subterrâneos ou aéreos, como na Epitácio Pessoa. Além disto, o tráfego não pode ser prejudicado, então tudo isto é verificado”, ressalta a secretária.
O projeto de design do Caminho Livre Arborizado é do arquiteto Jersei Barros e,
segundo Lígia Tavares, na Avenida Epitácio Pessoa serão intercaladas espécies de Mata Atlântica, como o Pau-Brasil e os ipês brancos, amarelos e roxos. “Haverá uma renovação da paisagem da cidade e precisamos do apoio da população”.

Ela explica que cada comerciante com estabelecimento próximo ao local que receber uma muda ficará responsável por sua manutenção e receberá um certificado de colaborador. “Nós queremos desenvolver o senso de responsabilidade nas pessoas. Por exemplo, na Epitácio Pessoa, alguns comerciantes podem apresentar resistência porque podem preferir destinar a área da calçada a estacionamento, mas vamos incentivar a adesão a esta causa e mostrar que é possível fazer adaptações”, frisa Lígia Tavares.
Benefícios – A arborização da cidade traz diversos benefícios, como melhoria do micro clima do ambiente por meio da retenção de umidade do solo e do ar e pela geração de sombra, evitando que os raios solares incidam diretamente sobre as pessoas; amortecimento de ruídos, ação sobre o bem estar físico e psíquico da cidadão e a suavização do aspecto visual em contraste com o concreto das cidades.

Da Redação com Secom-JP

Semana do Trânsito programa shows da dupla Paulo Sérgio e Daniel e Paralamas

Musicalidade, carisma e simplicidade é a receita de sucesso da dupla Paulo Sérgio & Daniel, a atração deste sábado (24) às 20h30, no Teatro de Arena da Fundação Espaço Cultural (Funesc). O show gratuito faz parte das atividades da Semana Nacional do Trânsito, realizada em parceria entre Detran-PB e Funesc.

Criada em 2000 sem grandes pretensões, a dupla começou a ganhar espaço no cenário local com apresentações em bares e casas noturnas de João Pessoa. Logo os shows foram se tornando mais frequentes e os músicos foram conquistando o público adepto da música sertaneja.
Outro show, dessa vez da banda Paralamas do Sucesso, encerrará no domingo (25), às 20h, na Praça do Povo, a programação da Semana de Trânsito, que este ano buscou usar o poder de mobilização das atividades culturais para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de construir um trânsito humanizado e sem violência. O valor do ingresso é 1kg de alimento não perecível.
Atividades nas ilhas – Antes do show deste sábado, o público poderá ver a última apresentação do circuito das ilhas temáticas montado na Praça do Povo do Espaço Cultural, ás 17h. Nas seis estações, são realizados espetáculos de dança, circo, exibição de vídeo, cultura popular, hip-hop e música. O ciclo completo tem a duração de 1h30.

As atividades, que tiveram início na última terça-feira (20), vêm recebendo a visita diária de até 600 pessoas, entre estudantes e professores de escolas das redes pública e privada.
A programação deste sábado também conta com apresentação do espetáculo itinerante “Cordel do Carro Encantado”, que será encenada às 18h na praça central da cidade, em frente ao Hotel JK.
Segundo o Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo Carvalho, o apoio cultural da Funesc foi a forma encontrada para educar para o trânsito através da arte, valorizando a cultura, os atores paraibanos e incentivando a produção de espetáculos locais.
Pela primeira vez o Detran da Paraíba  estende as atividades da Semana Nacional de Trânsito para outras cidades. Este ano, as ações envolveram os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Areia, Patos e Pocinhos.
Ingressos para show dos Paralamas do Sucesso
Os ingressos para o show da banda Paralamas do Sucesso podem ser adquiridos até este sábado (24). Os interessados devem trocar um quilo de alimento não perecível pelo ingresso. Os pontos de troca estão instalados na recepção da Fundação Espaço Cultural e Detran-PB, localizado em Mangabeira.
Para evitar a aquisição e comercialização de ingressos por cambistas, a organização do evento limitou a distribuição em um convite por pessoa.
O Detran também estará utilizando as redes sociais para divulgar as ações da  Semana Nacional de Trânsito fazendo com que a campanha ganhe uma dimensão que jamais foi atingida em outras atividades educativas. Durante a Semana Nacional de Trânsito, as informações poderão ser acessadas através endereço eletrônico www.facebook.com/detrangovpb.
Circuito das ilhas temáticas

1ª Ilha- Dança
Os passos da dança contemporânea norteiam o espetáculo “Em Trânsito” que aborda a importância do uso obrigatório do cinto de segurança e as conseqüências do não uso. Composta por 4 músicas o número completo tem duração de 16 minutos e é a primeira a se apresentar dentro do roteiro do circuito das 6 ilhas que formam a parte artística educativa da Semana do Transito montada  na Praça do Povo da Funesc. Duração: 15 minutos.
2ª Ilha – Circo

Na ilha de circo, os artistas apresentarão a peça “Bebê Carona”. Envolvendo o universo circense com toda a sua magia e humor, a performance mostrará uma ocasional ida da família à praia em um domingo ensolarado. No meio do caminho, eis que aparece um mau motorista que não respeita as leis de trânsito. O desenrolar da trama mostra a importância do uso da cadeirinha do bebê, buscando conscientizar os pais, fazendo com que o mau motorista reconheça seu erro e mude sua atitude em relação à vida. Com consciência, humor e graça os artistas Odessio Cabeça e Kleber Marone, com seus truques e números de circo, juntam-se à Família Los Iranzi para esta aventura de fazer valer a lei do uso da cadeirinha para as crianças no banco traseiro do carro. Duração: 15 minutos.

3ª Ilha – Cinema

Na ilha de cinema da Semana de Trânsito haverá apresentação de um vídeo educativo alertando sobre a importância do uso do capacete para motociclistas, os perigos da combinação entre drogas e direção e a importância da atuação das blitze.  Nas sessões, haverá a participação de dois monitores que receberão as escolas e apresentarão o documentário, um no turno da manhã e outro à tarde. Duração: 15 minutos.

4ª Ilha – Cultura Popular

A programação da ilha de cultura popular nesta terça-feira conta com apresentação do cantor Escurinho acompanhado pelo guitarrista Alex Madureira com seus cocos e emboladas. Na quarta-feira (21), quem se apresenta é o repentista Oliveira de Panelas, nas sessões das 9h e 15h. Ele fará outra apresentação na sexta, pela manhã. Na quinta-feira, Escurinho fará apresentações pela manhã e à tarde. Na sexta à tarde e sábado à tarde, a estação de cultura popular será animada pela Tribo Tupi Guarany (agremiação carnavalesca). A tribo fará apresentação de folguedo popular. Todos os grupos trabalharão a partir do slogan do Denatran, desenvolvendo temas como uso do cinto de segurança nos bancos dianteiros e traseiros, conscientização sobre o uso de celular ao volante e consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir, respeito à faixa de pedestre, uso do capacete e equipamentos essenciais de segurança. Duração: 15 minutos.
5ª Ilha – Hip-hop
O gênero foi escolhido por ser algo genuinamente urbano, portanto, dentro da sistemática do trânsito e dos cuidados necessários para evitar acidentes. Através de uma instalação multimídia com carros batidos interagindo com os elementos da cultura do hip-hop com projeções, será realizada performance com grafitagem  nos  carros, enquanto um DJ realizará a discotecagem. O MC manda a mensagem de não violência no trânsito ao mesmo tempo que dançarinos de break se apresentam. De forma direta e artística se faz menção ao trânsito, onde muitas coisas acontecem ao mesmo tempo. Assim, o espectador será colocado no lugar do motorista, vendo tudo acontecer ao mesmo tempo e continua seu caminho tranquilo. O estande contará com a presença do Coletivo Interativo do Circo (CIC) fazendo o break dance, os graffiteiros G2, Ross Tavares, Cyber, Persect e Giga Brow na graffitagem, o DJ Til Dal na discotecagem e o MC Essyaga como mestre de cerimônia. Duração: 15 minutos.
6ª Ilha – Música
A ilha de música contará com performance do grupo Varadouro Groove Orchestra. São seis baterias, guitarra, baixo e metais. O foco da apresentação será percussivo onde os 11 músicos que integram o projeto executarão músicas voltadas para a temática do trânsito e com enfoque voltado para o slogan “Pare, pense, mude!”, seguindo a proposta do Denatran. As apresentações do grupo começam na tarde de terça-feira (20) e seguem até o sábado (24). Duração: 15 minutos.

Serviço:
Semana Nacional do Trânsito
Data: 18 a 25 de setembro

Shows abertos ao público

Paulo Sérgio e Daniel
Data: 24/09
Hora: 20h30
Local: Teatro de Arena
Entrada: Gratuita

Paralamas do Sucesso
Data: 25/09
Hora: 20h
Local: Praça do Povo
Entrada: 1kg de alimento não perecível

Da Redação com Secom-PB

Miley Cyrus é 'vítima de ataque' hacker e aparece só de calcinha; Imagem vazou na web

Miley Cyrus é mais uma vítima dos ataques hackers em Hollywood. Depois de Vanessa Hudgens, Jessica Alba e Scarlett Johansson, a cantora e atriz de 18 anos teve uma imagem íntima compartilhada no site americano "Socialite Life".

Ao contrário de Scarlett, Miley aparece vestida, mas em uma imagem bastante sugestiva. A cantora teen foi fotografada em uma cama com lençol de seda, calcinha preta e salto alto vermelho em frente a uma peça que parece ser uma lingerie mais sensual.

Se a imagem fizer parte do mesmo ataque virtual sofrido por outras personalidades de Hollywood, Miley entrará na lista do FBI, que investiga o caso de perto. De acordo com o site "TMZ", um grupo hacker declarou nos Estados Unidos, no último mês de março, ter invadido o e-mail pessoal de 50 top celebridades de Hollywood.

Da Redação com 180 graus

Bandidos armados roubam cofre do caixa eletrônico do Multibank em Rio Tinto

Um novo modo operande está sendo implantado pelos bandidos na Paraíba. Agora, os ladrões não estão mais explodindo os caixas eletrônicos e, sim levando os cofres dos caixas.

Isso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (22) na cidade de Rio Tinto, Vale do Mamanguape, interior paraibano.Segundo informações da Guarda Municipal de Rio Tinto, um grupo de bandidos bem armados rendeu o vigia da agência do Multibank, na madrugada desta quinta-feira, e depois passou a arrombar o caixa eletrônico.

Os ladrões roubaram o cofre.Os bandidos colocaram o cofre no interior de um veículo Gol, fugindo em seguida. O banco ainda não sabe o valor levado pelos bandidos.

Da Redação com

Tempo da Noticia

Polícia Civil prende quadrilha acusada de tráfico e homicídios na Grande João Pessoa

Agentes da Polícia Civil da 7ªDD, em Cabedelo, prenderam uma gangue acusada de tráfico de drogas e homicídios. Foram três homens presos e um menor apreendido, dentro de uma casa na comunidade Recanto do Poço.

De acordo com o repórter Emerson Machado, TV Correio, os acusados são apontados como autores de vários homicídios, sob o comando de um homem conhecido pelo vulgo de ‘Tucano’ – que foi preso. Os crimes ocorreram no bairro de Mandacaru, na Capital e Cabedelo, Grande João Pessoa.

Com a quadrilha, os policiais encontraram duas armas calibre 38, maconha, crack, celulares e dinheiro trocado. Os detidos serão encaminhados para a Delegacia de Homicídio.

Da Redação com A Fonte

Circo vai até escola pública e lva alegria para crianças de João Pessoa

Artistas do circo Tihany apresentaram cenas do espetáculo AbraKadabra.
Alguns estudantes nunca tinha visto um apresentação circense.

Os alunos de escolas públicas de João Pessoa receberam uma visita especial nesta quinta-feira (22). Os artistas do circo Tihany apresentaram cenas do espetáculo AbraKadabra no ginásio da escola municipal Antônia Socorro Machado, na comunidade Paratibe, no bairro Valentina.
A apresentação aconteceu por meio dos projetos Amigos da Escola e Criança Esperança. Algumas das crianças que assistiram as apresentações nunca tinha ido a um circo. Elas viram números com contorcionistas, malabaristas, mágico e palhaço.
O Circo Tihany está em João Pessoa desde o início do mês e encerra turnê na capital no domingo (25) com três sessões. No dia 30 de outubro, o circo estará em Campina Grande.

Privatização dos HU's: Veja como votaram deputados paraibanos

Mesmo sob forte rejeição das entidades representativas dos trabalhadores da educação e da saúde, que argumentam que o Projeto de Lei 1749/2011 abre espaço para a privatização dos Hospitais Universitários (HU), os deputados federais aprovaram na noite desta terça-feira (20) o PL que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

 

A matéria segue agora para votação no Senado.

 

Entidades são barradas na Câmara

 

Na última semana, a Comissão Especial estabelecida para analisar e votar o PL 1749/2011 suspendeu duas vezes os trabalhos, após manifestantes impedirem a votação. Diversas entidades representativas dos servidores públicos federais ligados à educação e saúde, inclusive o ANDES-SN, participaram de atos contra a aprovação do projeto.

 

As manifestações foram compostas majoritariamente por representantes da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), que na última reunião da comissão (14/9) levou cerca de 500 técnicos administrativos ao Plenário.

 

Com a votação frustrada, na quarta-feira (14) o presidente da comissão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), disse que encaminharia o projeto para apreciação do Plenário da Câmara. Com isso, o PL não seria mais votado na comissão especial.

 

No entanto, nesta terça-feira (20), em uma manobra para tentar barrar os manifestantes que ocupavam o Congresso Nacional com faixas e cartazes, a comissão se reuniu em sala fechada. Tanto o ANDES-SN quanto a Fasubra foram proibidos de entrar para acompanhar a reunião. Sob forte esquema de segurança e aprovou o PL 1749/2011, por 13 votos a 4.

 

Votaram a favor os deputados Devanir Ribeiro, Newton Lima, Rogério Carvalho, Danilo Forte, Osmar Terra, Roberto Britto, Dr. Paulo César, Ribamar Alves, Nazareno Fonteles, Geraldo Resende, Darcísio Perondi, Dr. Ubiali e Manato. Votaram contra os deputados Raimundo Gomes de Matos, João Ananias, Marcus Pestana e Mandetta.

O texto seguiu então ao Plenário da Câmara, que aprovou o substitutivo do deputado Danilo Forte (PMD-CE) para o Projeto de Lei 1749/11com 240 favoráveis, 112 contrários e 4 abstenções, totalizando 356 votos. Clique aqui e confira lista com o voto de cada deputado.

PL ameaça qualidade do serviço público

Apesar de o texto prever genericamente que a Ebserh deverá respeitar o princípio da autonomia universitária ao administrar os hospitais universitários (HU) federais, a empresa seguirá as normas de direito privado e ainda facilitará a terceirização da mão de obra nos HU, que passarão a ser administrados sob a ótica mercadológica e não mais educativa, com função social.

 

Para as entidades críticas ao PL 1749/2011, essa inversão de valores favorecida pela criação da Ebserh, coloca em sério risco a qualidade do ensino, pesquisa e extensão praticados nessas unidades, comprometendo os serviços oferecidos nos Hospitais Universitários, através do Sistema Único de Saúde (SUS), que são fundamentais para grande parte da população brasileira.

 

“O PL não só levará à deterioração das relações de trabalho e da carreira dos trabalhadores dos HU por legalizar a contratação via CLT, como também fere a autonomia de forma contundente ao admitir ingerência nas atividades da universidade, bem como a cessão de direitos sobre a produção científica nos hospitais, principal campo de criação do conhecimento na área da saúde”, destaca Maria Suely Soares, terceira tesoureira do ANDES-SN.

 

Histórico

O PL foi encaminhado ao Congresso, em caráter de urgência, pela presidente Dilma Rousseff em substituição a Medida Provisória 520/2010. A atitude foi considerada, pelos contrários à criação da Ebserh, como uma retaliação do governo, após a derrota amargada com a queda da MP.

 

A medida provisória foi assinada pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, ao final de seu mandato, no dia 31 de dezembro. Após ser aprovada na Câmara, apesar da grande pressão do movimento sindical para que os deputados vetassem a proposta, a MP 520/2010 acabou perdendo validade quando estava em debate no Senado e não chegou a ser votada pelos senadores, em 01 de junho.

QUADRO DOS DEPUTADOS DA PARAÍBA NA VOTAÇÃO

Nome	Partido	Votos
Hugo Motta Wanderley da Nóbrega	PMDB	SIM
José Wilson Santiago Filho	PMDB	NÃO VOTOU
Efraim de Araújo Morais Filho	DEM	NÃO
Benjamim Gomes Maranhao Neto	PMDB	NÃO VOTOU
Ruy Manoel Carneiro Barbosa de Aca Belchior	PSDB	NÃO VOTOU
Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro	PP	SIM
Romero Rodrigues Veiga	PSDB	NÃO
Manoel Alves da Silva Júnior	PMDB	NÃO VOTOU
José Wellington Roberto	PR	NÃO VOTOU
Damião Feliciano da Silva	PDT	NÃO VOTOU
Ozanilda Gondim Vital do Rêgo	PMDB	SIM
Luiz Albuquerque Couto	PT	SIM

Secretaria da Saúde criará mais 96 bases de atendimento do Samu

O Governo do Estado vai regionalizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e implantar mais 96 bases de atendimento até o final de 2011. No ano passado, o Ministério da Saúde encaminhou 160 ambulâncias para a Paraíba. Desse total, 32 já foram utilizadas para renovação da frota em João Pessoa e nos municípios de Campina Grande, Patos, Sousa e Piancó. Ao todo, 38 foram encaminhas para as bases descentralizadas e já estão funcionando. Atualmente, o Estado tem 32 bases do Samu que atendem 80 cidades – o equivalente a 57,5% da população.
Quando as 96 bases do Samu estiverem funcionando, todos os 223 municípios paraibanos serão atendidos pelo serviço. O coordenador da Rede de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde, Walber Alves Frasão Júnior, informou que já foi solicitado ao Comando do Corpo de Bombeiros um estudo técnico de descentralização do serviço de resgate no Estado e realizadas reuniões com os colegiados gestores de todos os municípios da Paraíba para assessoramento e agilidade do processo de regionalização.

O Governo do Estado já realizou repasse financeiro de 25% da contrapartida exigida pelo Ministério da Saúde a todos os Samus habilitados e já iniciou o processo de compra de todo o sistema de radiocomunicação e de 10 torres repetidoras para doação às bases descentralizadas.
Técnicos da Saúde fizeram visita especializada aos hospitais municipais, filantrópicos e estaduais da rede de urgência e emergência para traçar um diagnóstico real do serviço no Estado e está estabelecendo o serviço de acolhimento por classificação de risco na porta de entrada do Hospital Regional de Trauma de Campina Grande. A SES também está renovando a frota de ambulâncias da rede hospitalar estadual.
Da Redação com Secom-JP

Dado Dolabella é condenado a 2 anos e 9 meses de prisão, diz jornal

O ator Dado Dolabella foi condenado a dois anos e nove meses de prisão por ter agredido a ex-namorada Luana Piovani e a camareira Esmê de Souza em 2008.

A informação é do colunista Ancelmo Gois, do jornal "O Globo" desta quarta-feira (21). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação.

Segundo a publicação, o advogado de Luana, Marcelo Salomão, informou que foi aplicada a Leia Maria da Penha, embora os atores não tenham se casado.

Ainda segundo o jornal, a decisão foi tomada em primeira instância. Dado pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

Procurado pela reportagem do NaTelinha, o assessor de Dado Dolabella disse que vai recorrer da decisão e que o ator segue em liberdade.

Da Redação com PB Agora

Lixo hospitalar despejado em comunidade pode ser de clínica clandestina de aborto

O material hospitalar despejado na Comunidade Saturnino de Brito, em Jaguaribe, pode ser proveniente de alguma clínica clandestina de aborto, segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa. Agentes do órgão iniciaram as investigações quando começaram a ser vasculhadas as embalagens e os produtos depositados no terreno.
O resultado após análise superficial dos materiais causou estranheza para os agentes da Semam. "O curioso é que isto não se trata apenas de material de descarte por conta de prazo de validade vencido. Tem muito material de laboratório, como tubos de ensaio com amostras de sangue", disse Socorro Menezes, diretora da divisão de fiscalização da Semam. De acordo com Socorro, não seria vantajoso para uma clínica regular fazer o despejo do material da forma que foi feito, uma vez que tais estabelecimentos são conveniados com a Serquip, empresa responsável pelo recolhimento e incineração do lixo hospitalar na cidade. Ainda segundo informações do órgão, muitos dos medicamentos encontrados são de origem abortiva, o que evidencia ainda mais a possibilidade de ser esse tipo de clínica que está fazendo o despejo do material.
Patrícia Araújo, assessora da divisão de fiscalização da Semam, disse que, além da grande variedade de material encontrado, outro fator que dificulta as investigações é que muitos populares já reviraram o entulho. "Muitas crianças brincavam de estourar os tubos de ensaio uns com os outros, no meio da rua. Muitos deles também levavam o material para casa, sem ter noção do perigo dos objetos", disse. Existe ainda a possibilidade de que a clínica responsável pelo despejo tenha origem em um outro estado.
Na manhã de terça-feira, dia 20, várias clínicas que funcionam na redondeza foram notificadas pela Semam. O intuito da notificação é para que os estabelecimentos apresentem, dentro de 48h, toda a documentação que comprove a quitação com a Serquip sobre a entrega de lixo hospitalar. Também na manhã de ontem, funcionários da Emlur começaram o recolhimento do material. No final da tarde, a equipe da Emlur enviou o material para a sede da Serquip, no Distrito Industrial, onde foi incinerado no mesmo dia. Agora, depois de fotografar os materiais encontrados, a Semam encaminhará todos os registros das amostras para o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que abrirá investigação assim que receber o material.
Rótulos de um laboratório químico e farmacêutico de Minas Gerais estão presentes em quase todas as embalagens. Uma das distribuidoras do laboratório na Paraíba disse que a empresa trabalha apenas com reagentes de laboratório. De acordo com informações do distribuidor, a empresa possui contrato com a Serquip, onde são realizadas duas visitas mensais para recolhimento dos materiais que estejam com prazo de validade vencidos. O responsável pela distribuidora disse ainda que várias clínicas da cidade têm liberdade para comprar os materiais fornecidos pelo laboratório mineiro em outros estados do país.
A reportagem do jornal O Norte denunciou no último domingo, dia 18, o despejo irregular de lixo hospitalar na Comunidade Saturnino de Brito.

Da Redação com O Norte Online

Na Câmara dos Deputados: parlamentares fazem sessão de desagravo em favor de Manoel Junior

Reunidos para votação nessa quarta-feira, 21, parlamentares federais membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) prestaram solidariedade ao Deputado Manoel Junior.

Manoel Júnior

Manoel Junior, que é presidente da CDU, na semana passada teve que enfrentar uma série de especulações envolvendo seu nome após ser indicado para Ministro do Turismo abriu os trabalhos com um breve relato dos acontecimentos. “Dar explicações é um dever íntimo não só com a minha família, com minha mãe que tem oitenta anos e não passou bem nesses últimos dias, como também com os Senhores, mas não vou descansar enquanto não provar minha inocência. Agora eu vou até o fim”, desabafou.
O primeiro a falar foi o Deputado João Arruda do PMDB/PR. “Se tivéssemos que fazer uma nova eleição nós elegeríamos o Senhor novamente, acho que é preciso rediscutir, aqui no Congresso, uma regulação para a Imprensa”, disse o amigo de bancada que afirmou não ter dúvidas de que o critério para a Presidente Dilma Rousseff não ter escolhido Manoel Junior para Ministro do Turismo obedece a outros critérios que não, a carreira do político.
O Deputado William Dib PSDB/SP também saiu em defesa de Junior e criticou a exposição do nome do Parlamentar paraibano na mídia. “Pode até ser no rodapé, mas imprensa precisa se retratar, conte com o nosso apoio para qualquer ação nesse sentido”, falou Dib.
O Vice-Presidente da CDU, Deputado Roberto Britto PP/BA, foi veemente ao observar a gravidade do fato de um parlamentar da Câmara usar a prerrogativa do cargo para resolver diferenças partidárias naturais na vida política. “Eu conheço você, mas, acho que nesse caso não pode haver perdão afinal de contas Você tem uma carreira brilhante que não pode ser maculada por essa ação irresponsável, sou solidário!”, reforçou Britto.
Bruna Furlan, do PSDB/SP lembrou que a forma como as desavenças políticas encontram na imprensa, respaldo para prejudicar pessoas de bem é desumana, uma realidade que ela conheceu de perto. Filha do Deputado Rubens Furlan ela lembrou um ditado que o Pai lhe dizia em momentos de turbulência. “A mentira dá volta ao mundo enquanto a verdade nem tem tempo de se vestir, o Senhor tem toda a nossa solidariedade e respeito”, reforçou a Deputada.
Críticas à forma como a imprensa noticia a política partidária também deu a tônica à manifestação Deputada Rosane Ferreira. “Eu sou totalmente favorável à liberdade de imprensa, mas a maneira como os jornalistas trabalham a política partidária é um desserviço à população, o Senhor é maior!”, protestou a parlamentar que se disse indignada com os fatos. Já o Deputado Heuler Cruvinel DEM /GO ressaltou que quem perde é o País “que deixou de ter um Ministro com a desenvoltura e a capacidade do Senhor”.
O Deputado Adrian PMDB/RJ concordou. “Estou entristecido, o Senhor é uma das pessoas mais sérias e competentes que conheço”, endossou Adrian. O Deputado Mauro Mariani PMDB/SC, quis apresentar uma visão otimista dos fatos e lembrou a Manoel Junior que o seu destino está traçado. “Tenho certeza que o povo da Paraíba que saiu ganhando por que o Senhor ainda será prefeito, e um grande prefeito, da Capital João Pessoa!”.

Assessoria de Imprensa

Família Ramalho usa Twitter para encontrar acusado pela morte de parentes

Acusado teria sido visto neste domingo, 18, na praia de Tambaú

Cansados de esperar pela justiça, membros da família Ramalho estão realizando uma campanha no Twitter divulgando a foto do acusado pela morte de Francisco Ramalho, Mateus Ramalho e Antônio Ramalho: João Paulo Guedes.

Na noite deste domingo, 18, uma imagem com a foto de João Paulo começou a circular com maior intensidade na rede social, com o destaque para a seguinte frase: João Paulo Guedes Meira – FORAGIDO - ASSASSINO da família RAMALHO! Por favor, nos ajudem.

O cartaz foi postado primeiramente por Nina Ramalho, e em seguida por sua filha Mayara Ramalho. Além da foto do acusado, existe o seguinte texto:

João Paulo Guedes Meira responde pelo crime de triplo homicídio doloso em liberdade, porém com a prisão decretada ele poderá ser preso a qualquer momento. A Justiça ainda não sabe onde ele se encontra atualmente.

O crime ocorreu no dia 6 de maio de 2007, quando, de acordo com a denúncia do Ministério Público, João Paulo Guedes ultrapassou um sinal vermelho na Avenida Epitácio Pessoa e colidiu o seu veículo Golf com um Palio, no qual estavam o comerciante Francisco Ramalho, de 46 anos, Mateus Ramalho, de 16, e Antônio Ramalho, de 56, vítimas fatais do acidente.

João Paulo Guedes estava embriagado no momento do acidente e sofreu apenas ferimentos leves.

Impunidade

Em entrevista aos WSCOM Online, Nina Ramalho, filha de Francisco Ramalho, explicou que há três anos João Paulo está sendo procurado pela justiça. “Minha vida é tentar encontrá-lo para que a justiça seja feita. Minha revolta aumentou ainda mais quando fiquei sabendo que neste domingo, 18, ele estava na praia de Tambaú, em João Pessoa”, disse.

Ela destacou que constantemente entra em contato com os veículos de comunicação, inclusive as redes nacionais, na tentativa de conseguir ajuda para a divulgação da foto de João Paulo, e que foi com Twitter que ela percebeu uma maior repercussão: “Desde que demos início a campanha, centenas de pessoas retuitaram a nossa mensagem. Peço a ajuda de todos. Não queremos vingança, queremos justiça”.

Segundo Nina Ramalho existe algo ou alguém que impede que ele seja preso. Segundo ela, o acusado não trabalha, o que significaria que alguém colabora com o seu sustento, além de revelar que pessoas que atuam no caso, quando descobrem o seu paradeiro, são afastadas. Para Nina Ramalho, a impunidade é tanta, que mesmo foragido, João Paulo conseguir renovar a sua carteira de motorista.

“Já falei com o governador, com o secretário de Segurança, com membros da Polícia, mas ele continua solto”, enfatizou.

Ao final da entrevista, Nina Ramalho disse que depois do acidente com a sua família já aconteceram as mortes de Fátima Lopes e Raíssa Guedes, e perguntou quantos mais iriam acontecer até que a justiça fosse feita.

Da Redaçãocom WSCom