Ainda no ritmo do Maior São João do Mundo, a 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande conciliou 101 processos de precatórios trabalhistas em que é réu a Prefeitura, e que juntos totalizaram R$ 1.365.631,49.
Pelo acordo, o município vai transferir R$ 50 mil no dia 20 de cada mês para o pagamento das dívidas trabalhistas. O valor mensal depositado pela Prefeitura de Campina Grande ficará em conta judicial à disposição da Justiça do Trabalho para posterior quitação dos processos específicos, obedecendo-se à ordem cronológica das decisões.
No momento do pagamento a cada credor os valores são atualizados, verificando-se, pela parte do Município, o cumprimento das eventuais obrigações de fazer inerentes a cada ação.
Processos de todas as Varas do Trabalho de Campina
A pauta concentrou processos de todas as cinco Varas do Trabalho de Campina e a audiência foi presidida pelo juiz titular da 2ª VT, Normando Salomão Leitão, com a presença do Procurador-Geral do município, Fábio Henrique Thoma, dos procuradores, Marksuell Fernandes de Oliveira e Jaime Clementino de Araújo, e dos advogados dos reclamantes, Saulo de Almeida Cavalcanti, José Erivan Tavares Grangeiro, Túlio Farias Lima, José Carlos Nunes da Silva, Giovanni Arruda Gonçalves, Marcus Antônio Lucena Nogueira, Félix Oliveira Batista, Saulo José Rodrigues de Farias, Maria do Carmo Lins e Silva, Eugênio Gracco Braga Brito Lira, André Maurício Montenegro Arruda e Dayane Wanderley de Brito Agra .
A audiência estava inicialmente programada para o último dia 12, mas foi transferida atendendo solicitação do Município. A pauta integrou o projeto Conciliar, vitoriosa ação originada pela Justiça do Trabalho da Paraíba e que atualmente acontece uma vez por ano em todas as instâncias do Judiciário nacional.
"A nossa alegria é poder dar ao reclamante, por esta via da conciliação, a certeza de que o seu direito não apenas estará garantido, mas principalmente satisfeito", disse com euforia o juiz Normando Salomão Leitão.
No ritmo de São João
Ainda decorada com motivos juninos, a 2ª Vara do Trabalho ofereceu às partes e advogados um lanche regional onde a pamonha e a canjica foram pratos principais do cardápio. "Nosso São João começou com trabalho e termina com mais trabalho ainda, razão pela qual estamos fazendo esse brinde àqueles que representam a razão do nosso esforço profissional: as partes processuais", disse Patrícia Zuíla, diretora da Unidade.
Precatórios do Governo do Estado
O titular do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, Lindinaldo Marinho informou que na próxima segunda ou terça-feira estará sendo publicada a relação dos beneficiados com o pagamento de precatórios vencidos nos exercícios de 1994 a 2002, dívidas trabalhistas não quitadas na época pelo Governo do Estado da Paraíba que somam R$ 2 milhões 860 mil.
Assessoria TRT
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